🧾 API de Alíquotas ICMS Interestadual (Docker)

API REST para consulta e cálculo de alíquotas de ICMS interestaduais e internas dos estados brasileiros, empacotada para execução em Docker , pronta para ambientes de desenvolvimento, homologação ou produção.

🔎 Importante : Esta versão não depende de execução local via python api.py . A aplicação roda em contêiner, expondo a API por porta configurável e utilizando variáveis de ambiente.

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🎯 Sobre o Projeto

Esta API fornece acesso programático às alíquotas de ICMS interestaduais e internas dos 27 estados brasileiros. O sistema realiza web scraping de fontes oficiais, armazena os dados no Supabase e disponibiliza endpoints REST para consultas e cálculos.

A aplicação é distribuída como imagem Docker , permitindo execução consistente em qualquer ambiente compatível com Docker.

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✨ Funcionalidades

• ✅ Consulta de alíquotas interestaduais entre estados
• ✅ Consulta de alíquotas internas por estado
• ✅ Cálculo automático do valor do ICMS
• ✅ Cálculo do DIFAL
• ✅ Web scraping automatizado
• ✅ Persistência em Supabase (PostgreSQL)
• ✅ API RESTful (JSON)
• ✅ Health check
• ✅ Pronta para cloud, VPS ou Kubernetes

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🛠️ Tecnologias Utilizadas

Backend

• Python 3.10
• Flask
• Gunicorn
• Flask-CORS
• Selenium
• Supabase (PostgreSQL)
• python-dotenv

Infraestrutura

• Docker
• Docker Compose

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📦 Pré-requisitos

• Docker 20+
• Docker Compose v2+
• Conta no Supabase

❌ Não é necessário Python instalado na máquina host

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📁 Estrutura do Projeto

api-icms/
├── api.py
├── icms_scraper.py
├── database.py
├── config.py
├── requirements.txt
├── Dockerfile
├── docker-compose.yml
├── .env
└── icms_interestadual.json

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🐳 Dockerfile

FROM python:3.12-slim

WORKDIR /app

RUN apt-get update && apt-get install -y \
    chromium \
    chromium-driver \
    && rm -rf /var/lib/apt/lists/*

COPY requirements.txt .
RUN pip install --no-cache-dir -r requirements.txt

COPY . .

ENV PYTHONUNBUFFERED=1

CMD ["gunicorn", "-b", "0.0.0.0:5001", "api:app"]

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🧩 docker-compose.yml

services:
  api-icms:
    build: .
    container_name: api-icms
    ports:
      - "5001:5001"
    env_file:
      - .env
    restart: unless-stopped

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⚙️ Configuração

Variáveis de Ambiente (.env)

SUPABASE_URL=https://xxxxx.supabase.co
SUPABASE_KEY=chave_publica_aqui
FLASK_ENV=production
FLASK_PORT=5001

🔐 Em produção, utilize secrets do Docker ou do provedor cloud.

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🚀 Executando com Docker

docker compose build
docker compose up -d

Ver logs:

docker logs -f api-icms

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🌐 Acesso à API

• Local: http://localhost:5001
• Produção: https://api.seudominio.com

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📡 Endpoints

Health Check

GET /health

Consultar Alíquota

GET /aliquota?origem=SC&destino=SP

Calcular ICMS

POST /calcular-icms

{
  "origem": "SC",
  "destino": "SP",
  "valor_operacao": 1000
}

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🔄 Scraping e Importação

Executar scraping dentro do contêiner:

docker exec -it api-icms python icms_scraper.py

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🔌 Exemplos de Implementação

🐘 Laravel 12

.env

ICMS_API_URL=https://api.seudominio.com

Service

class IcmsService
{
    public function calcular(string $origem, string $destino, float $valor)
    {
        return Http::post(config('services.icms.url').'/calcular-icms', [
            'origem' => $origem,
            'destino' => $destino,
            'valor_operacao' => $valor
        ])->json();
    }
}

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🟢 Vue 3

axios.post('/calcular-icms', {
  origem: 'SC',
  destino: 'SP',
  valor_operacao: 1000
})

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🧠 Arquitetura Recomendada

Vue 3 ─▶ Laravel 12 ─▶ API ICMS (Docker)

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☁️ Deploy

Compatível com:

• VPS
• AWS ECS / EC2
• Google Cloud Run
• Azure Container Apps
• Kubernetes

Recomendado:

• Nginx / Traefik
• HTTPS (Let's Encrypt)
• Secrets

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🐛 Troubleshooting

docker ps
docker logs api-icms

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📄 Licença

MIT

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👨‍💻 Autor

Vinicius Rossini Costa

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