| E01-10 |
55 |
NF-e sem a identificação do destinatário (tag:infNFe/dest) |
Obrig. |
719 |
Rej. |
Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário |
| E01-20 |
65 |
NFC-e com entrega a domicílio (indPres=4) sem identificação do destinatário (tag:infNFe/dest) |
Obrig. |
787 |
Rej. |
Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário |
| E02-10 |
55/65 |
Se informado CNPJ: – CNPJ com zeros ou dígito de controle inválido |
Obrig. |
208 |
Rej. |
Rejeição: CNPJ do destinatário inválido |
| E02-20 |
65 |
Se informado CNPJ: - CNPJ do destinatário = CNPJ do Emitente (NT 2015.002) |
Obrig. |
220 |
Rej. |
Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente |
| E03-10 |
55/65 |
Se informado CPF: – CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ... ou dígito de controle inválido (NT 2013/003) |
Obrig. |
237 |
Rej. |
Rejeição: CPF do destinatário inválido |
| E03a-10 |
55 |
Se Operação com Exterior (tag:idDest = 3): – Deve ser informada tag idEstrangeiro (conteúdo da tag pode ser nulo) |
Obrig. |
720 |
Rej. |
Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro |
| E03a-20 |
55 |
Se não é operação com Exterior (tag:idDest<>3): – Informado “idEstrangeiro”, e operação não é com consumidor final(tag:indFinal<> 1) (NT 2015.002) |
Obrig. |
721 |
Rej. |
Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. |
| E03a-30 |
55/65 |
Se informado “idEstrangeiro” não pode ser informada “IE” do destinatário (tag: dest/IE). (NT 2019.001 v1.00) |
Obrig. |
925 |
Rej. |
Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário |
| E03a-60 |
55/65 |
Se informado “idEstrangeiro”, campo deve conter somente algarismos, letras (maiúsculas e minúsculas) e/ou os caracteres do conjunto que segue: [:.+- /()](NT 2015.002) |
Obrig. |
372 |
Rej. |
Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos |
| E04-10 |
55 |
NF-e sem o nome do destinatário (tag:dest/xNome) |
Obrig. |
724 |
Rej. |
Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário |
| E04-20 |
55/65 |
Se tag:tpAmb (id:B24) = 2: o xNome (E04) deve ser informado com a literal “NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL” (NT 2011/002) |
Obrig. |
598 |
Rej. |
Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL |
| E05-10 |
55 |
NF-e sem a informação de endereço do destinatário (tag:dest/enderDest) |
Obrig. |
726 |
Rej. |
Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário |
| E05-20 |
65 |
NFC-e com entrega a domicílio (indPres=4) sem o endereço do destinatário (tag:dest/enderDest) |
Obrig. |
788 |
Rej. |
Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário |
| E10-10 |
55/65 |
Se endereço destinatário não é no Exterior (dest/UF <> “EX"): – Código Município do destinatário inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) |
Obrig. |
274 |
Rej. |
Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente |
| E10-20 |
55/65 |
Se endereço destinatário não é no Exterior (dest/UF <> “EX"): – Código Município do destinatário (2 primeiras posições) difere do Código da UF do destinatário |
Obrig. |
275 |
Rej. |
Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário |
| E10-30 |
55 |
Se endereço destinatário é no Exterior (dest/UF = “EX"): – Código Município do destinatário difere de “9999999” |
Obrig. |
509 |
Rej. |
Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior |
| E12-10 |
55 |
Se endereço destinatário é no Exterior (dest/UF = “EX"): – UF de destino diferente de “EX” |
Obrig. |
727 |
Rej. |
Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX |
| E12-30 |
55 |
Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003) |
Obrig. |
772 |
Rej. |
Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem |
| E12-40 |
55 |
Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1), operação é Interna no Estado (tag:idDest = 1) e operação não é com Consumidor final: – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) difere da UF do emitente (tag: enderEmit/UF). (NT 2015.003) Exceção 1: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente não se aplica esta regra (NT 2013/005) Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) igual à UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) iguais entre si; |
Obrig. |
773 |
Rej. |
Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem |
| E12-50 |
55 |
Se Nota Fiscal é de Entrada (tpNF=0) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário. Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003) |
Obrig. |
772 |
Rej. |
Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem |
| E12-60 |
55 |
Se Nota Fiscal é de Entrada (tpNF=0), operação é Interna no Estado (tag:idDest = 1) e operação não é com Consumidor final: – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) difere da UF do emitente (tag: enderEmit/UF). Exceção 1: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente não se aplica esta regra; Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 4: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) iguais entre si; (NT 2015.003) |
Obrig. |
773 |
Rej. |
Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem |
| E14-04 |
55/65 |
Se informado Código País do destinatário (tag: enderDest/cPais): - Código do País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NF-e). Observação: O Código do País informado na NF-e pode conter ou não zeros não significativos. (NT 2015.002) |
Obrig. |
377 |
Rej. |
Rejeição: Código de País do destinatário inexistente |
| E14-10 |
55 |
Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Código País do destinatário = 1058 (Brasil), ou não informado |
Facul. |
510 |
Rej. |
Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado |
| E14-20 |
55/65 |
Se não é operação com Exterior (tag:idDest<>3) e informado Código País do destinatário: – Código País do destinatário difere de 1058 (Brasil) Exceção: Se idEstrangeiro <> nulo é permitido cPais <> 1058. (NT 2015.002) |
Facul. |
511 |
Rej. |
Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) |
| E14-30 |
55/65 |
Se endereço do destinatário é no Exterior (dest/UF = “EX"): - Código do país “cPais” (id: E14) não pode ser 1058 (Brasil). (NT 2019.001 v1.00) |
Obrig. |
926 |
Rej |
Rejeição: |
| E16a-10 |
65 |
NFC-e com indicação de IE do destinatário diferente de "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) |
Obrig. |
789 |
Rej. |
Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS |
| E16a-20 |
55 |
Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003) |
Obrig. |
790 |
Rej. |
Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS |
| E16a-30 |
55 |
Informado destinatário como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2-ISENTO) em UF que não permite esta situação nas operações interestaduais (idDest=2), conforme abaixo: - AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE, SP Exceção 1: Esta regra de validação não se aplica quando houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST) em pelo menos um item da NF-e Exceção 2: Esta regra de validação não se aplica quando houver informação do ICMS-ST retido anteriormente (campo vICMSSTRet) em pelo menos um item da NF-e Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016 Exceção 4: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41- Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional) |
Obrig. |
805 |
Rej. |
Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual |
| E16a-35 |
55 |
Informado destinatário como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2-ISENTO) em UF que não permite esta situação nas operações internas (idDest=1) Exceção 1: Esta regra de validação não se aplica quando houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST) em pelo menos um item da NF-e. Exceção 2: Esta regra de validação não se aplica quando houver informação do ICMS-ST retido anteriormente (campo vICMSSTRet) em pelo menos um item da NF-e. Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. Exceção 4: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41- Não tributada, ou CSOSN=300-Imune, ou CSOSN=400-Não tributada pelo Simples Nacional) (NT 2015.003) |
Facul. |
805 |
Rej. |
Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual |
| E16a-40 |
55 |
Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tag: tpNF=1) que não é com exterior (tag:idDest<>3). (NT 2019.001 v1.00) |
Obrig. |
696 |
Rej. |
Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final |
| E17-10 |
65 |
Se operação com Exterior (tag:idDest=3): NFC-e com tag IE do Destinatário (tag:dest/IE) |
Obrig. |
729 |
Rej. |
Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário |
| E17-20 |
55 |
NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte do ICMS (tag:dest/indIEDest=1), sem informar a IE (tag:dest/IE) |
Obrig. |
728 |
Rej. |
Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário |
| E17-30 |
55 |
NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte Isento de IE (tag:dest/indIEDest=2), mas com informação da IE (tag:dest/IE) |
Obrig. |
791 |
Rej. |
Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário |
| E17-40 |
55 |
Se informada a IE do Destinatário: – Não informar a IE do Destinatário se endereço do Destinatário no Exterior (tag:dest/enderDest/UF=”EX”) |
Obrig. |
792 |
Rej. |
Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior |
| E17-50 |
55 |
Se informada a IE do Destinatário: – IE inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) |
Obrig. |
210 |
Rej. |
Rejeição: IE do destinatário inválida |
| E18-10 |
65 |
NFC-e com Inscrição da Suframa (tag:dest/ISUF) |
Obrig. |
730 |
Rej. |
Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa |
| E18-20 |
55 |
Se Inscrição SUFRAMA informada: – Inscrição com dígito verificador inválido |
Obrig. |
235 |
Rej. |
Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida |
| E18-30 |
55 |
Se Inscrição SUFRAMA informada: – UF destinatário difere de AC-Acre, ou AM-Amazonas, ou RO-Rondônia, ou RR-Roraima, ou AP-Amapá (só para municípios 1600303-Macapá e 1600600-Santana) |
Obrig. |
251 |
Rej. |
Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA |
