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Validações da Tag de Identificação do Emitente
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C02-10 | 55/65 | Se informado CNPJ do emitente: – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido | Obrig. | 207 | Rej. | Rejeição: CNPJ do emitente inválido |
| C02-20 | 55/65 | Se informado CNPJ do emitente: – CNPJ Base do Emitente difere do CNPJ Base da primeira NF-e do Lote recebido (NT 2018.001) | Facul. | 560 | Rej. | Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido |
| C02-30 | 55/65 | Se informado CNPJ do Emitente: - Série difere da faixa para emitente CNPJ: faixa 000-909 (NT 2018.001) | Obrig. | 503 | Rej. | Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível |
| C02a-04 | 65 | Se informado CPF do emitente: – Se NFC-e (modelo 65) (NT 2015.002) | Obrig. | 337 | Rej. | Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física |
| C02a-08 | 55 | Se informado CPF do emitente: – Se NF-e (modelo 55) Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. (NT 2018.001) | Obrig. | 652 | Rej. | Rejeição: NF-e para emitente pessoa física |
| C02a-10 | 55 | Se informado CPF do emitente: – Série difere da faixa para emitente CPF: 890-899 e 910-969 (NT 2018.001/ NT 2015.002) | Obrig. | 495 | Rej. | Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível |
| C02a-14 | 55 | Se informado CPF do Emitente: – Série difere da faixa para emitente CPF: 890-899 e 910-919 Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Permite a emissão de NF-e por pessoa física, somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site da UF. (NT 2018.001) | Obrig. | 407 | Rej. | Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco |
| C02a-20 | 55 | Se informado CPF do emitente: – CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ..., ou DV inválido (NT 2012/003) (NT 2015.002) | Obrig. | 401 | Rej. | Rejeição: CPF do emitente inválido |
| C02a-30 | 55 | Se informado CPF do emitente: – CPF do Emitente difere do CPF da primeira NF-e do Lote recebido (NT 2018.001) | Facul. | 560 | Rej. | Rejeição: CNPJ Base/CPF do emitente difere do CNPJ Base/CPF da primeira NF-e do lote recebido |
| C10-10 | 55/65 | Código do Município do Emitente inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) | Obrig. | 272 | Rej. | Rejeição: Código Município do Emitente inexistente |
| C10-20 | 55/65 | Código do Município do Emitente (2 primeiras posições) difere do Código da UF do emitente | Obrig. | 273 | Rej. | Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente |
| C12-10 | 55/65 | Sigla da UF do Emitente difere da UF do Web Service | Obrig. | 247 | Rej. | Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |
| C17-10 | 55/65 | IE Emitente com zeros ou nulo | Obrig. | 229 | Rej. | Rejeição: IE do emitente não informada |
| C17-20 | 55/65 | Se IE diferente de “ISENTO”, validar a Inscrição Estadual: - IE Emitente inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) (NT 2018.001) | Obrig. | 209 | Rej. | Rejeição: IE do emitente inválida |
| C17-30 | 55/65 | Se IE informada com “ISENTO”: - Se modelo = 65 ou Série difere da faixa 890-919 (NT 2018.001) | Obrig. | 554 | Rej. | Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente |
| C18-10 | 65 | NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário (tag:emit/IEST) | Obrig. | 718 | Rej. | Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário |
| C18-14 | 55 | Se informada a IE do Substituto Tributário para uma operação com Exterior ou Operação Interna (tag:idDest=1 ou 3) Exceção: A critério da UF, poderá ser aceita a informação da IE-ST em operação interna. (NT 2015.002) | Obrig. | 347 | Rej. | Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual |
| C18-20 | 55 | Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (id:J02, tag:tpOp = 2): – UF do Local de Entrega (id:G09) não informada Observação: A UF é necessária na validação da IEST nestas operações. Vide Convênio ICMS 51/00. | Obrig. | 478 | Rej. | Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos |
| C18-30 | 55 | Se informada a IE do Substituto Tributário: – IEST inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) UF a ser utilizada na validação: – UF do Local de Entrega para operação de Faturamento Direto de veículos novos (id:G09, caso tpOP, id:J02 = 2); – UF do destinatário (UF, campo E12) nos demais casos. (NT 2015.002) | Obrig. | 211 | Rej. | Rejeição: IE do substituto inválida |
| C18-40 | 55 | Se informada a IE do Substituto Tributário: - IEST idêntica à IE do emitente ou do destinatário (NT 2015.002) | Obrig. | 363 | Rej. | Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário |
| C21-10 | 55/65 | Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF (id:CRT=2). Nota: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) | Facul. | 812 | Rej. | Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF |
| D01-10 | 55/65 | Informado grupo “avulsa” pela empresa (tag:procEmi<>1 e 2). | Obrig. | 403 | Rej. | Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco |
| D01-20 | 55/65 | Não informado grupo "avulsa" na emissão de Nota Fiscal pelo Fisco (tag:procEmi=1 ou 2) | Obrig. | 369 | Rej. | Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco |
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