| BA01-10 |
65 |
NFC-e não pode referenciar outros documentos (tag:NFref) |
Obrig. |
708 |
Rej. |
Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal |
| BA02-10 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Dígito Verificador da Chave de Acesso inválido (NT 2015.002) |
Facul. |
547 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-14 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com UF inválida (NT 2015.002) |
Facul. |
522 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] |
| BA02-20 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou > que o Ano corrente (NT 2015.002) |
Facul. |
524 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-24 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou > 12 NT 2015.002) |
Facul. |
524 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-30 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Série = [0-909] e CNPJ zerado ou dígito inválido, ou - Série = [910-969] e CPF zerado ou dígito inválido (NT 2018.001) |
Facul. |
552 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-34 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Modelo da NF-e referenciada diferente de 55/65/59 (NT 2013/003) (NT 2015.002) |
Facul. |
679 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-40 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Chave de Acesso referenciada com Número zerado (NT 2015.002) |
Facul. |
683 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] |
| BA02-44 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Verificar duplicidade da NF-e referenciada (duplicidade da tag refNFe) (NT 2013/003) (NT 2015.002) |
Facul. |
680 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] |
| BA02-50 |
55 |
Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): - Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual (NT 2015.002) |
Obrig. |
316 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] |
| BA03-10 |
55 |
Se informada NF Modelo 1 ou NF Modelo 2 referenciada (tag:refNF): - Verificar duplicidade de Nota Fiscal Modelo 1 ou 2 referenciada (mesmo CNPJ, Modelo, Série, Número) (NT 2016.002) |
Facul. |
681 |
Rej. |
Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] |
| BA05-10 |
55 |
Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): - NF modelo 1 referenciada emitida há mais de 20 anos da data atual ou com data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002) |
Facul. |
317 |
Rej. |
Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] |
| BA06-10 |
55 |
Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag:refNF): - CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido |
Facul. |
548 |
Rej. |
Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] |
| BA10-10 |
55 |
Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - Verificar duplicidade de Nota Fiscal de Produtor referenciada (mesma IE, Modelo, Série, Número) (NT 2013/003) (NT 2015.002) |
Facul. |
682 |
Rej. |
Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] |
| BA10-20 |
55 |
Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada: - não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); - e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe). Observação 1: A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF com IE de Produtor Rural. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. |
Facul. |
318 |
Rej. |
Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada |
| BA10-30 |
55 |
Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada: - não informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP); - e não informada Nota Fiscal referenciada (tag:refNFe) de saída (tag:tpNF=1). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme observação da validação anterior. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) |
Facul. |
319 |
Rej. |
Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada |
| BA10-40 |
55 |
Contranota de Produtor referencia somente Nota Fiscal de outro emitente. Não existe nenhuma das ocorrências abaixo: - IE da NF de Produtor referenciada (tag: refNFP/IE) idêntica à IE do Emitente (tag: emit/IE) ou do Remetente (tag: dest/IE); - IE do emitente da NF referenciada (tag: emit/IE) idêntica à IE do Emitente (tag: emit/IE) ou do Remetente (tag: dest/IE). Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme Observação 1 da regra BA10-20. Observação 2: A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF. Observação 3: A critério da UF, a validação da IE do emitente da NF referenciada (tag: emit/IE) pode ser substituída por: o CNPJ-8 do emitente da NF referenciada (tag:emit/CNPJ) idêntico ao CNPJ-8 do Emitente (tag: emit/CNPJ) ou do Remetente (tag: dest/CNPJ) (NT 2019.001 v1.00). |
Facul. |
320 |
Rej. |
Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente |
| BA10-50 |
55 |
Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e (tag: refNFe) ou NF de Produtor Modelo 4 (tag: refNFP): Observação 1: Identificação de Contranota de Produtor conforme Observação 1 da regra BA10-20. Observação 2: Regra opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.00) |
Facul. |
922 |
Rej. |
Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 |
| BA12-10 |
55 |
Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - NF de produtor referenciada emitida a mais de 20 anos da data atual ou com data de emissão superior ao Ano-Mês atual (NT 2015.002) |
Facul. |
322 |
Rej. |
Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] |
| BA13-10 |
55 |
Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido |
Facul. |
549 |
Rej. |
Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] |
| BA14-10 |
55 |
Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - CPF com zeros, nulo, 111..., 222, ..., ou DV inválido (NT 2012/003) |
Facul. |
550 |
Rej. |
Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. |
| BA15-10 |
55 |
Se informada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP): - IE com zeros, nulo ou DV inválido para a UF. |
Facul. |
551 |
Rej. |
Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. |
| BA19-10 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido (NT 2015.002) |
Facul. |
547 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-14 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com UF inválida (NT 2015.002) |
Facul. |
522 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] |
| BA19-20 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Ano Emissão < 06 ou > que o Ano corrente (NT 2015.002) |
Facul. |
524 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-24 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Mês Emissão < 01 ou > 12 (NT 2015.002) |
Facul. |
524 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] |
| BA19-30 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com CNPJ zerado ou CNPJ com DV inválido (NT 2015.002) |
Facul. |
552 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-34 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Modelo diferente de 57 (NT 2013/003) (NT 2015.002) |
Facul. |
679 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-40 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada com Número zerado (NT 2015.002) |
Facul. |
683 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] |
| BA19-44 |
55 |
Se informado CT-e Referenciado (tag:refCTe): - Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e (duplicidade da tag refCTe) (NT 2013/003) (NT 2015.002) |
Facul. |
680 |
Rej. |
Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] |
| BA20-10 |
55 |
Se informado Cupom Fiscal referenciado (tag:refECF): - Verificar duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (mesmo Modelo, Número de Ordem e COO) (NT 2013/003) |
Facul. |
684 |
Rej. |
Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] |
| BA20-20 |
55 |
Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) ou informado NF modelo 1 ou 2 referenciada (tag: refNF) em NF-e de operação interestadual ou com o exterior (tag: idDest<>1) (NT 2019.001 v1.00) |
Facul. |
923 |
Rej. |
Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior |
| BA20-30 |
55 |
Informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refECF) em UF que não permite essa referência. Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.00, v.150) |
Facul. |
924 |
Rej. |
Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado |
